A segurança rodoviária e pedonal é matéria sempre referida pelos candidatos a autarcas, quando se aproximam eleições a que concorrem. Mesmo quando se candidatam na qualidade de eleitos e em funções, querendo ver renovados os seus mandatos. Nesse caso, prometem o que já tinham prometido e não conseguiram, ou não quiseram, cumprir jurando que agora sim!, é para valer e do futuro mandato, se forem eleitos, não passa.
Entretanto os pavimentos degradam-se, esburacando-se, desintegrando-se, abatendo-se, etc., pondo em risco a segurança e integridade de pessoas e bens.
Em Setúbal o estado dos pisos é calamitoso: os passeios são geralmente irregulares, desnivelados ou com pedras soltas; os arruamentos, como o que a foto documenta, rachados, esburacados, a esboroarem-se; as ciclovias, nomeadamente na avenida Luísa Todi, que, ao que parece, foi mal construída, e se encontra no estado que quem por lá passa conhece bem; todos estes meios de mobilidade urbana, são potenciais ameaças à segurança de quem os utiliza e podem causar acidentes gravíssimos, com os inerentes danos pessoais e materiais.
Acontecidos os acidentes quem se responsabiliza? Aí começa o tão luso e disputado jogo do empurra entre diversas entidades hipoteticamente envolvidas, quase sempre disputadas entre seguradoras e autarquias, mas com a possibilidade de envolvimento doutras entidades intervenientes.
Se o acidente envolver uma viatura da PSP, por exemplo, pode-se dizer que a outra parte foi premiada com o primeiro prémio para os azarados: até ver, mesmo que totalmente isenta de culpa, hipótese fictícia, pois os agentes da seguradora e os da própria Polícia tudo farão para sacudir a água dos capotes e atirar-lhe as culpas para cima, passará as "passas do Algarve" num processo inglório de luta para fazer valer os seu direitos, a não ser que tenha seguro contra todos os riscos, que lhe custará, geralmente, uma pipa de massa pondo a seguradora a coberto de prejuízos com aquele cliente a médio ou longo prazo.
A situação descrita no parágrafo anterior não é mera ficção, Resulta do preceito legal de isenção de seguro para as viaturas da PSP (provavelmente, digo eu, de palpite, extensivo a outras polícias e serviços estatais). Em caso de acidente com uma viatura isenta de seguro quem se prejudica, além do condutor da outra viatura, é o mexilhão, neste caso, o condutor da viatura policial. Porque o Estado que, fugindo com a nádega à seringa, legisla isentando-se ele próprio do pagamento às seguradoras, também não suporta, como pessoa de bem que não é (mas devia ser!), os encargos de reparações das suas viaturas acidentadas, fazendo recair os prejuízos sobre o património, e não só, dos condutores das suas viaturas.
Estando isentas de seguro as viaturas acabadas de referir. os condutores das mesmas, para prevenirem os malefícios de qualquer acidente em que se vejam envolvidos deveriam ter seguro para as suas cartas de condução. Mas aqui levanta-se outro problema: do seu salário de miséria o agente tendo de pagar as despesas comuns a qualquer outro cidadão, além de despesas que deviam ser suportadas pelo Estado, como as relativas a fardamento que se degrade no cumprimento de certas missões, pela natureza destas, como vai conseguir o dinheiro para um seguro contra todos os riscos, que lhe dê segurança na condução, mas demasiado caro, face aos seus parcos rendimentos?
À laia de nota: final: Aqueles semáforos na Avenida Luísa Todi, na zona frontal do Mercado do Livramento, serão meramente decorativos? Desde que regressei a Setúbal que os vejo assim!
Agora reparo que comecei por abordar o tema "segurança", no respeitante aos "pavimentos", passei por "acidentes", "seguros" isenções","comportamentos estatais", "salários" e só parei nos "semáforos". Uns atrás dos outros, as assuntos saíram como cerejas!
Setúbal, 20 de Maio de 2012
Paulo Eusébio
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